Predefinição:Leges: mudanças entre as edições
De CodexOnline - Advogado Completo
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Linha 1: | Linha 1: | ||
== Leges Commentata == | == Leges Commentata == | ||
* [[Codex:Projetos/Ius_Digitale_Retroactio|Jus Digitale - Direitos Digitais Comentados]] | * [[Codex:Projetos/Ius_Digitale_Retroactio|Jus Digitale - Direitos Digitais Comentados]] | ||
===Legislação Federal=== | |||
* Constituição | |||
* Códigos | |||
* Leis Ordinárias | |||
* Leis Delegadas | |||
* Leis Complementares | |||
* Estatutos | |||
* Decretos | |||
* Decretos-Leis | |||
* Decretos não numerados | |||
* Mensagens de veto total | |||
* Medidas Provisórias | |||
* Pareceres da AGU | |||
===Legislação Estadual=== | |||
* Legislações Estaduais | |||
* Constituições Estaduais | |||
===Judiciário=== | |||
* Jurisprudência Federal | |||
* Jurisprudências Estaduais | |||
===Internacional=== | |||
* Atos internacionais | |||
* Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais |
Edição das 16h04min de 21 de setembro de 2024
Leges Commentata
Legislação Federal
- Constituição
- Códigos
- Leis Ordinárias
- Leis Delegadas
- Leis Complementares
- Estatutos
- Decretos
- Decretos-Leis
- Decretos não numerados
- Mensagens de veto total
- Medidas Provisórias
- Pareceres da AGU
Legislação Estadual
- Legislações Estaduais
- Constituições Estaduais
Judiciário
- Jurisprudência Federal
- Jurisprudências Estaduais
Internacional
- Atos internacionais
- Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais