Predefinição:Leges: mudanças entre as edições
De CodexOnline - Advogado Completo
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
| Linha 3: | Linha 3: | ||
===Legislação Federal=== | ===Legislação Federal=== | ||
* Leis Ordinárias | * Leis Ordinárias | ||
* Leis Delegadas | * Leis Delegadas | ||
| Linha 15: | Linha 13: | ||
* Medidas Provisórias | * Medidas Provisórias | ||
* Pareceres da AGU | * Pareceres da AGU | ||
===Legislação Estadual=== | ===Legislação Estadual=== | ||
* Legislações Estaduais | * Legislações Estaduais | ||
Edição das 16h05min de 21 de setembro de 2024
Leges Commentata
Legislação Federal
- Leis Ordinárias
- Leis Delegadas
- Leis Complementares
- Estatutos
- Decretos
- Decretos-Leis
- Decretos não numerados
- Mensagens de veto total
- Medidas Provisórias
- Pareceres da AGU
Legislação Estadual
- Legislações Estaduais
- Constituições Estaduais
Judiciário
- Jurisprudência Federal
- Jurisprudências Estaduais
Internacional
- Atos internacionais
- Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais
