Predefinição:Leges: mudanças entre as edições
De CodexOnline - Advogado Completo
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
mSem resumo de edição |
|||
| Linha 2: | Linha 2: | ||
* [[Codex:Ius_Digitale_Retroactio|Jus Digitale - Direitos Digitais Comentados]] | * [[Codex:Ius_Digitale_Retroactio|Jus Digitale - Direitos Digitais Comentados]] | ||
===Legislação Estadual=== | ===Legislação=== | ||
* Leis Ordinárias | |||
* Leis Delegadas | |||
* Leis Complementares | |||
* Estatutos | |||
* Decretos | |||
* Decretos-Leis | |||
* Decretos não numerados | |||
* Mensagens de veto total | |||
* Medidas Provisórias | |||
* Pareceres da AGU | |||
====Legislação Estadual==== | |||
* [[https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/legislacoes-estaduais Legislações Estaduais]] | * [[https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/legislacoes-estaduais Legislações Estaduais]] | ||
* [[https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/constituicoes-estaduais Constituições Estaduais]] | * [[https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/constituicoes-estaduais Constituições Estaduais]] | ||
Edição das 16h18min de 21 de setembro de 2024
Leges Commentata
Legislação
- Leis Ordinárias
- Leis Delegadas
- Leis Complementares
- Estatutos
- Decretos
- Decretos-Leis
- Decretos não numerados
- Mensagens de veto total
- Medidas Provisórias
- Pareceres da AGU
