Codex Discussão:Projetos/Constitutio Retroactio

De CodexOnline - Advogado Completo
Revisão de 14h25min de 20 de setembro de 2024 por AdvogadoCompleto (discussão | contribs) (Discussão:Projetos/Constitutio Retroactio)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil

Art. 2º São Poderes da União

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios

Disponível em “https://codex.advogadocompleto.com/index.php?title=Codex_Discussão:Projetos/Constitutio_Retroactio&oldid=163”