Contribuições do(a) usuário(a) Ravisawaya
De CodexOnline - Advogado Completo
Usuário com 141 edições. Contra criada em 19 de setembro de 2024.
22 de setembro de 2024
- 19h18min19h18min de 22 de setembro de 2024 dif his −2 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos
- 19h17min19h17min de 22 de setembro de 2024 dif his −2 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos
- 19h17min19h17min de 22 de setembro de 2024 dif his −2 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos
- 19h17min19h17min de 22 de setembro de 2024 dif his −2 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos
- 19h16min19h16min de 22 de setembro de 2024 dif his +1 m Codex Discussão:Poenalis →=Exemplos
- 19h16min19h16min de 22 de setembro de 2024 dif his +123 m Codex Discussão:Poenalis →O artigo estabelece que as penas restritivas de direitos podem ser convertidas em penas privativas de liberdade no caso de descumprimento injustificado da restrição imposta.
- 19h16min19h16min de 22 de setembro de 2024 dif his +3 079 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 12 - As regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso.
- 19h14min19h14min de 22 de setembro de 2024 dif his +1 m Codex Discussão:Poenalis →=O artigo regula a contagem de tempo em penas privativas de liberdade e restritivas de direitos,
- 19h14min19h14min de 22 de setembro de 2024 dif his +123 m Codex Discussão:Poenalis →=O artigo regula a contagem de tempo em penas privativas de liberdade e restritivas de direitos,
- 19h13min19h13min de 22 de setembro de 2024 dif his +2 818 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários
- 19h12min19h12min de 22 de setembro de 2024 dif his +123 m Codex Discussão:Poenalis →Comentário(s)
- 19h11min19h11min de 22 de setembro de 2024 dif his +2 827 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
- 19h09min19h09min de 22 de setembro de 2024 dif his +131 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos
- 19h09min19h09min de 22 de setembro de 2024 dif his +124 m Codex Discussão:Poenalis →O Código Penal Brasileiro estabelece
- 19h08min19h08min de 22 de setembro de 2024 dif his 0 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
- 19h07min19h07min de 22 de setembro de 2024 dif his +3 138 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 9º - A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para:
- 18h50min18h50min de 22 de setembro de 2024 dif his −12 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplos Engraçados
- 18h49min18h49min de 22 de setembro de 2024 dif his +2 820 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
- 18h44min18h44min de 22 de setembro de 2024 dif his +4 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários Etiqueta: Reversão manual
- 18h44min18h44min de 22 de setembro de 2024 dif his −4 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários
- 18h43min18h43min de 22 de setembro de 2024 dif his +4 363 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários
- 18h43min18h43min de 22 de setembro de 2024 dif his −4 390 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários Etiqueta: Reversão manual
- 18h42min18h42min de 22 de setembro de 2024 dif his +1 m Codex Discussão:Poenalis →A Aplicação Condicionada da Lei Brasileira no Exterior
- 18h41min18h41min de 22 de setembro de 2024 dif his +1 215 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários
- 18h40min18h40min de 22 de setembro de 2024 dif his −1 248 m Codex Discussão:Poenalis →Inciso III: Proteção aos Cidadãos Brasileiros no Exterior e Cooperação Internacional
- 18h38min18h38min de 22 de setembro de 2024 dif his +36 m Codex Discussão:Poenalis →Comentários
- 18h36min18h36min de 22 de setembro de 2024 dif his +4 386 m Codex Discussão:Poenalis →I - os crimes:
- 18h14min18h14min de 22 de setembro de 2024 dif his +3 216 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,
- 01h08min01h08min de 22 de setembro de 2024 dif his +2 116 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h59min00h59min de 22 de setembro de 2024 dif his −3 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h58min00h58min de 22 de setembro de 2024 dif his +1 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h58min00h58min de 22 de setembro de 2024 dif his +3 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h57min00h57min de 22 de setembro de 2024 dif his +7 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h57min00h57min de 22 de setembro de 2024 dif his +4 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h57min00h57min de 22 de setembro de 2024 dif his 0 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
- 00h56min00h56min de 22 de setembro de 2024 dif his +9 m Codex Discussão:Poenalis →§ 3º - A lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil,
- 00h55min00h55min de 22 de setembro de 2024 dif his +4 m Codex Discussão:Poenalis Sem resumo de edição
- 00h49min00h49min de 22 de setembro de 2024 dif his +21 m Codex Discussão:Poenalis →§ 2º - Nos casos do inciso II,
- 00h48min00h48min de 22 de setembro de 2024 dif his +25 m Codex Discussão:Poenalis →a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir;
- 00h44min00h44min de 22 de setembro de 2024 dif his +37 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
- 00h37min00h37min de 22 de setembro de 2024 dif his +2 639 m Codex Discussão:Poenalis →Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro
- 00h35min00h35min de 22 de setembro de 2024 dif his +100 m Codex Discussão:Poenalis Art 7
- 00h33min00h33min de 22 de setembro de 2024 dif his −31 m Codex Discussão:Poenalis →Art. Nº - Texto do Artigo
- 00h33min00h33min de 22 de setembro de 2024 dif his +52 m Codex Discussão:Poenalis Sem resumo de edição
- 00h32min00h32min de 22 de setembro de 2024 dif his +98 m Predefinição:Artigo Sem resumo de edição atual Etiqueta: Reversão manual
- 00h31min00h31min de 22 de setembro de 2024 dif his −98 m Predefinição:Artigo →Art. Nº - Texto do Artigo Etiqueta: anulando
- 00h31min00h31min de 22 de setembro de 2024 dif his +225 Codex Discussão:Poenalis →Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,: nova seção
- 00h26min00h26min de 22 de setembro de 2024 dif his +14 m Codex Discussão:Poenalis →Disseminação de notícias falsas (fake news)
- 00h25min00h25min de 22 de setembro de 2024 dif his +37 m Codex Discussão:Poenalis →Exemplo 1
- 00h22min00h22min de 22 de setembro de 2024 dif his −1 m Codex Discussão:Poenalis redações dadas
